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Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Perfil Removido
Notícia · há 6 anos
Posso pagar as contribuições previdenciárias INSS atrasadas?

Posso pagar as contribuições previdenciárias INSS atrasadas?

Regra geral, as contribuições são realizadas hodiernamente. No entanto, a lei assegura, em alguns casos, a contribuição retroativa. De acordo com o texto legal, poderão realizar as contribuições em...
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Thairine Pama, Bacharel em Direito
Thairine Pama
Artigo · há 5 anos
Pedágio 100% - Regra de Transição Aposentadoria

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Você estava perto de se aposentar, mas a reforma da previdência chegou e acabou com os seus planos? Calma, pois existem as regras de transição e no artigo de hoje vou falar sobre a regra do pedágio...
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Luiz Cláudio Gomes Pereira, Advogado
Luiz Cláudio Gomes Pereira
Comentário · há 9 anos

Herdeiro pode vender imóvel sem abrir inventário?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
"Seu Ziegfrid" não é um conhecedor da lei, mas dos seus "descaminhos". Lei não é uma questão de crer; é de se cumprir ou contestar fundamentadamente em sede própria se a entende inconstitucional ou inaplicável. Talvez tenha algum "advogado-amigo" que assinou o inventário judicial ou extrajudicial. Mas, a obrigatoriedade tanto de um inventário (seja judicial ou extrajudicial) quanto da assistência de um advogado (pago ou não - amigo ou parente) é indiscutível: condição sine qua non à realização de compra e venda de bem imóvel que tenha por titular da propriedade um espólio. Mesmo que cedidas todas as cotas hereditárias por todos os herdeiros em consenso, alguém, interessado, cessionário, ... abrirá o inventário. Ademais, a "parte que fica para o advogado" também decorre da lei com base na Constituição Federal, exatamente por sua indispensabilidade à administração da justiça e por sua participação decorrente da lei. Creio que a "ira" do "Seu Ziegfrid" decorre de não valorizar uma profissão que não seja a sua própria. Há pessoas assim...
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